Um dia pode não haver Planeta para haver uma guerra.

Hoje há uma guerra no Planeta. Um dia pode não haver Planeta para haver uma guerra.

Ontem o Covid 19 e hoje a guerra são os acontecimentos que mais recentemente marcaram agenda mediática nacional e internacional, mas indubitavelmente o futuro será marcado por outro flagelo, este mais impactante e decisivo a nível planetário:  a forma como nos relacionamos com o Planeta.

As alterações climáticas são uma realidade e as políticas ambientais que venham a ser implementadas hoje vão determinar o nosso futuro coletivo amanhã.

Por isso os governos atuais têm uma palavra e um papel a desempenhar.

O “Estado da Arte” negativo e insustentável do Planeta deve-se à forma como a raça humana, principalmente após início da era industrial, foi construindo o seu estilo de vida e modelo de desenvolvimento produtivo e económico.

Consumo e imediatismo são marcas desse mesmo estilo de vida, baseado na utilização intensiva de recursos naturais, ainda existentes mas esgotáveis e de utilização poluente.

A perceção generalizada da necessidade de se fazer algo para um futuro mais sustentável é uma realidade.

Hoje, estudos revelam que as pessoas estão mais preocupadas com o ambiente e já perceberam da necessidade em alterar comportamentos e mudar estilos de vida, tudo em nome da preservação ambiental.

A questão é se esta perceção é acompanhada por todos os agentes, designadamente os políticos, que têm a possibilidade e a responsabilidade de facilitar e influenciar caminhos de mudança na sociedade

E a verdade é que não está.

A campanhas e os programas eleitorais dos partidos são disso exemplo. Embora o ambiente seja sempre apresentado como uma grande prioridade estratégica nacional, a verdade é que durante as sucessivas governações a prioridade se esfuma.

Invariavelmente o “verde” é usado para vender mas rapidamente com a mesma rapidez é esquecido.

Pergunto quantas iniciativas legislativas, quantos projetos de lei foram apresentados na última legislatura?

Poucos ou mesmo nenhuns.

No entanto vimos o costume, um PS a sublinhar a construção de um aeroporto de costas viradas à preservação ambiental no Montijo, à teimosia na exploração de lítio contra a vontade das populações ou a inexistência de uma política nacional clara de reflorestamento ou reordenamento florestal, entre outras matérias fulcrais nos dias de hoje.

Infelizmente os nossos dirigentes políticos teimam em não querer perceber que estamos perante uma emergência climática e adiam medidas urgentes para o futuro de todos nós.

Na minha opinião fazem-no essencialmente porque o Ambiente não dá votos imediatos.

Por isso durante as campanhas eleitorais, “vende-se” a preocupação ambiental porque fica bem e promete-se mundos e fundos para agarrar um eleitorado mais jovem e mais sensível à sustentabilidade. Depois percebe-se que o tempo das medidas ambientais são diferentes dos tempos políticos e eleitorais, porque os seus efeitos têm efeitos a médio e longo prazo, prazos que não se coadunam com o ciclo dos votos.

A nível estrutural tudo piora.

Embora Portugal tenha um passado longo ligado à preservação do ambiente, através da sociedade civil, nunca institucionalmente o ambiente teve uma real representação política, partidária ou parlamentar.

Vejamos: os Verdes sempre foram um satélite à sombra do PCP, sem autonomia, sem influencia e onde o ambiente era tema quando e se o PCP quisesse. Fruto desta subserviência, hoje nem representação parlamentar têm.

O PAN surgiu como uma esperança no sistema político português, apresentando-se como uma força defensora do ambiente e das suas causas, mas o episódio das estufas, ferio-o de morte e hoje mais não é que uma força sem expressão nem influencia no país.

Restam os chamados grande partidos tradicionais que pelo já referido nunca viram o ambiente como bandeira.

Talvez, embora não seja um grande partido, o Bloco de Esquerda aqui ou ali o tenha feito, mas com a perda de expressão nas eleições de 2022, perde também essa possibilidade de marcar a diferença, que aliás na verdade também nunca marcou para lá do campo discursivo.

Mas a esperança essa sim é verde e a última morrer.

O PS governa os próximos 4 anos e meio em maioria absoluta. Tem todas as possibilidades políticas e as ferramentas financeiras, via PRR, para fazer o que é necessário. A história, o futuro e os portugueses não lhes perdoarão se se perder mais esta oportunidade para reformar o país no caminho de uma economia e um modelo de desenvolvimento mais verde e mais sustentável.

Cabe-nos sermos exigentes na implementação de novos paradigmas económicos e produtivos, na tomada de medidas de apoio às empresas na transição de modelos baseados nos combustíveis fosseis para energias renováveis, na promoção junto dos particulares de novos comportamentos, promovendo a economia circular, mais e melhor gestão de resíduos, um uso mais racional da água e a adoção de estilos de vidas mais sustentável no consumo e na mobilidade.

Não podemos exigir menos que isso em nome do futuro das próximas gerações.

Pedro Miguel Martins

 

 

Não é tempo de brincar aos deputados nem à política.

Iniciou-se o ano parlamentar.

Numa época marcada pelo pós-covid, pela crise económica, por um P.R.R., por uma guerra e por uma consequente readaptação do mundo a novas realidades politicas, económicas e geo-estratégicas, esta legislatura é especial.

Vivemos um mundo em mudança que exige a quem exerce cargos públicos noção das responsabilidades e do papel que desempenham ou podem desempenhar na vida e no dia a dia de cada um dos seus concidadãos.

Não é tempo de brincar aos deputados nem à política.

Hoje mais que nunca exige-se responsabilidade, empenho e sentido de compromisso com cada voto que assegurou que cada deputado tenha a honra de representar os portugueses na casa da democracia.

Eu como cidadão eleitor não exijo menos que isso.

Se começa uma legislatura, outra acaba.

Para todos os deputados que terminaram agora as suas funções e as cumpriram com mérito, trabalho e empenho pondo ao serviço do país o melhor que puderem e que sabiam, a minha gratidão.

Aos outros, que se aproveitaram dos cargos para proveito próprio a única palavra que tenho para vós é: tenham vergonha.

Um agradecimento especial para a Sandra Pereira e Susana Amador, ambas deputadas nas duas últimas legislaturas e ambas de Odivelas.

À Sandra Pereira uma palavra especial. A Sandra deu tudo o que tinha (sugiro visualização das suas intervenções no Youtube), foi empenhada,esforçou-se, trabalhou e combateu, quer a má governação socialista quer por causas nobres que abraçou com convicção.

Agradeço-lhe por isso e por ter sido daqueles que no exercício do cargo cumpriu com lealdade as funções que lhe foram confiadas, serviu e não se serviu. Não tentou martelar registou de presenças, não se aproveitou de ajudas de custo, não disse que morava onde não morava.

A sua passagem pela Assembleia da República orgulhou Odivelas e a sua concelhia

Pecou, numa sociedade marcada pela informação, por não ter divulgado mais as suas intervenções e o seu trabalho parlamentar.

Fecha-se um ciclo, mas serviço público não acaba na Assembleia da República.

Haja vontade e não faltam causas pelas quais lutar. Seguimos juntos.

A nota final é para os novos deputados e deputadas que iniciam agora funções.

Sei do sentimento de mudança e de empenho que levam.

Não o percam ao longo do percurso e não se deixem moldar pelo sistema.

Com os mais velhos aprendam o bom mas saibam discernir o mau. Tenham sempre em mira o interesse publico, o interesse nacional e não o interesse dos vossos partidos.

A vossa missão chama-se Portugal, crescimento económico, prosperidade e melhoria na qualidade de vida. O que vos deve mover não é o cargo, o status, o dinheiro ou o que socialmente ser deputado vos pode proporcionar.

Quando caírem nessa tentação lembrem-se dos mais desfavorecidos, dos que vivem com o salário mínimo, dos que estão desempregados, dos que sentem dificuldades em sobreviver e ou viver com dignidade. São esses e é para esses que os vossos lugares mais devem servir.

Quando caírem nessa tentação, venham a Odivelas conhecer o bairro do Barruncho, e vão ver que o banho de realidade logo vos “acorda” para o que é verdadeiramente importante na política: servir os outros.

Tenho confiança em muitos deputados. Uns porque conheço, outros porque fui acompanhando o seu trabalho e outros porque os conheci em tempos, no meu e noutros partidos. Tenho esperança que não me desiludam e que levem para o parlamento garra, credibilidade e competência.

Falo de um Alexandre Poço, de um Alexandre Simões, de uma Joana Barata Lopes, de uma Rita Matias, de um Ricardo Batista Leite ou de uma Sofia Santos, não esquecendo um Rodrigo Saraiva que conheci nos meus tempos da JSD.

A estes e a todos deixo votos de bom trabalho. Sejam sérios, competentes, deem o melhor que tiverem, é o que esperamos de vós.

É a vossa obrigação.

Pedro Miguel Martins

Se a Democracia sobreviveu a Ferro Rodrigues, sobreviverá a Santos Silva

Não nutro nenhuma admiração por Augusto Santos Silva.

O seu trabalho como governante foi inócuo e como Ministro dos Negócios Estrangeiros a única coisa que não passou despercebida foi uma certa arrogância e prepotência discursiva e uma atitude a roçar o jocoso, que alias se revelou nalgumas intervenções públicas e privadas em que foi apanhado a ser…. Genuíno.

É um político com protagonismo, mas que passou despercebido e não se conhece grandes feitos. Limita-se a estar na praça pública, a não entrar em polémicas, a não levantar ondas, mas também não trazendo uma mais valia qualitativa ao país.

No que considero ser necessário Santos Silva não reúne as condições necessárias e só é Presidente da AR porque António Costa decidiu atribuir-lhe o prémio carreira, assim como nos Óscares ou Globos de Ouro.

Mas calma se Democracia sobreviveu a Ferro Rodrigues, sobreviverá a Santos Silva.

O início é promissor. A intervenção de tomada de posse deixou-nos já um daqueles tesourinhos, que deixam antever um Santos Silva do Quero Posso e Mando ou do Aqui Mando Eu.

Ao reservar o seu discurso inicial a “malhar” na direita, não na direita subversiva dentro do PS como gosta, mas na direita eleita democraticamente, começa mal e piora quando afirma que não permitirá certas intervenções na Assembleia da República.

Como?

Mas desde quando um deputado, no uso dos seus direitos parlamentares, e da sua Liberdade de expressão, não pode intervir da forma e sobre o que entender?

Mesmo que não concordemos ou as suas palavras nos repugnem, com que direito se arrogam alguns, invariavelmente de esquerda, em decidir o que pode ou não pode ser dito na casa da Democracia?

Alias, quantas vezes no passado nos repugnaram as intervenções do Bloco, as promessas não cumpridas do PS ou o branqueamento do PCP a regimes comunistas ditatoriais e tivemos de aguentar?

Alguém os mandou calar ou silenciar? Não, claro que não. Ouvimos, rejeitamos e combatemos.

Quem ousa achar-se como uma espécie de provedor da liberdade de expressão ou dotado de uma superioridade democrática e moral, impondo a sua visão do que é mais ou menos democrático, não está longe dos ditadores que nos impelem ao pensamento único.

Quando esquecermos isto, como muitos pretendem fazer, estamos a prestar um mau serviço à democracia e a renegá-la. 

O ambiente político hoje é diferente, é mais colorido, multi discursivo e com protagonistas com ideias diferentes.

Já o referi e reitero, porque não tenho receio do nome das coisas: o Chega e as suas ideias não nos devem assustar. O que nos deve assustar é se a Democracia dá ou não resposta aos anseios das pessoas, porque é essa não resposta que promove os nacionalismos, extremismos e populismos.

Santos Silva optou por iniciar os trabalhos a ostracizar o Chega quando devia, isso sim sublinhar as funções de acompanhamento, fiscalização e supervisão do parlamento.

Funções estas, hoje, mais necessárias do que nunca perante um governo com maioria absoluta que deixa antever ter alguma facilidade em abusar do poder maioritário que tem.

Isso sim teria sido um bom serviço ao parlamento e em defesa dos portugueses.

No entanto Santos Silva, tomou outro caminho e fê-lo de forma consciente.

Santos Silva será um Presidente político, socialista e parcial e revelou isso mesmo nas suas palavras.

O que fez foi usar a Presidência da Casa da democracia para executar a estratégia do PS para esta legislatura: atacar o Chega, não por aquilo que defende ou representa, mas para lhe dar palco e protagonismo, no propósito de isso retirar espaço político ao PSD e à Iniciativa Liberal.

Uma realidade a que o PSD, prestes a entrar em período eleitoral tem de estar atento.

A sua estratégia futura não pode alhear-se da existência do Chega e da Iniciativa Liberal.

Na construção do seu espaço de oposição e de alternativa de poder o PSD tem que, tal como o PS está a fazer, ter uma visão integrada, contando com todos os player´s, mas nunca caindo na tentação de se descaracterizar como social democrata.

Termino com uma frase de Voltaire: Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até à morte o direito de as poderes dizer.

 

Pedro Miguel Martins

Não há inocentes nem vidas de 1ª e de 2ª!

Nas últimas décadas as grandes potências mundiais tiveram um posicionamento erróneo na chamada complexidade das relações internacionais.

A invasão a um estado soberano e independente como a Ucrânia, feita pela Rússia autocrata e imperial, é inqualificável, imprevisível, com objetivos expansionistas e contra as regras do direito internacional, o que só pode obrigar as Democracias e todos os defensores dos direitos humanos a condenar, incondicionalmente, este triste episódio que fere aquilo que um país tem de mais valoroso, a vida do seu povo e a sua soberania.

De qualquer forma, pretendendo construir um mundo onde todos possamos coexistir pacificamente em Paz e Harmonia, urge sair da espuma dos dias, do mediatismo atual e refletir para reconstruir, assumindo erros do passado e preparar o futuro.

Nas últimas décadas o direito internacional foi bastas vezes atropelado, por intervenções militares, pouco claras e ilegítimas, que invariavelmente implicaram perdas de vida, deslocações migratórias, sofrimento e destruição.

O dom da Vida é igual para todos, ucranianos, iraquianos, afegãos, sírios, tchetchenos, palestinianos ou israelitas. 

Não há vidas de 1ª nem de 2ª.

Por isso, neste xadrez imperial das zonas de influência e dos espaços vitais não há inocentes.

A Rússia não está inocente, os EUA não estão inocentes, as Nações Unida, a Nato e a União Europeia também não.

Não há inocentes, mas a culpa de uns não justifica, não branqueia e não desresponsabiliza o que atualmente sucede na Ucrânia.

Por mais injustificadas que se considerem as suas opções no cenário mundial, não foram os EUA que levaram à anexação da Crimeia.

Não foi a Nato, que se revela perante a atual ameaça russa, mais necessária do que nunca, nem o seu alargamento aos países de leste, que obrigaram Putin a invadir um estado soberano.

Putin revela um desejo pífio de restaurar de forma saudosista um império antigo, soviético, bolchevique ou czarista, que para o caso tanto faz, mas que a história recente mostra que não deixou saudades, tal o desejo das ex repúblicas soviéticas se voltarem, legitimamente para as instituições ocidentais, em suma para a Democracia, para o bem-estar e para a segurança.

Putin intervêm na Ucrânia numa demanda imperialista, num desejo irracional, de reconstruir uma história ultrapassada pelos tempos. Tão irracional que usa como ferramentas a força militar e a ameaça de uso de armas de destruição maciça.

E por isso que esta intervenção só pode ser condenada de forma clara, inequívoca e incondicional.

Pedro Miguel Martins

 

Rússia: os factos estão consumados

 Os factos estão consumados.

A Rússia que estava só em exercícios militares invadiu a Ucrânia e o ocidente encurralado e economicamente calculista deixou, mais uma vez, os Ucranianos sozinhos e à sua própria sorte. 

O 1º facto é um atropelo ao direito internacional, o 2º justifica uma reflexão, da União Europeia, das Nações Unidas e da Nato, porque todos falhámos redondamente na defesa de um país soberano, independente e democrático.

A 1ª fase do plano russo está quase conseguida: entrar em Kiev e decapitar o poder político, eleito democraticamente, para instalar no governo um amigo de Putin, um dirigente pró russo, um vassalo que sob a orientação da Duma desmilitarize a Ucrânia, evite a entrada da Ucrânia na União e na Aliança Atlântica, embora isso sempre tenha sido, e Putin sabia-o, um não argumento, porque a unanimidade necessária entre os atuais estados membros era difícil de garantir e nenhum país pode aderir a esta organização com a existência de conflitos sobre as suas fronteiras.

Quem ouviu as palavras de Putin não pode deixar de estar preocupado. O ocidente não pode continuar a basear as suas decisões numa racionalidade russa que Putin não tem, nem numa estimada avaliação de custo beneficio para a Rússia.

Como disse um ministro russo eles estão cagando para as sanções e eu acrescento que são indiferentes ao sofrimento que o seu povo venha sentir com estas, por mais fortes que sejam. E aqui é desejável haver inteligência. As sanções não devem vir a sancionar quem sanciona e devem ser cirúrgicas e canalizadas para a oligarquia russa, para os amigos de Putin, os seus negócios, investimentos, linhas de financiamento.

A Rússia está preparada para as tradicionais, ainda que mais fortes, sanções económicas, além de que no final do dia têm o respaldo da China, da Índia e do Brasil (ainda que conte pouco neste baralho) e a dependência, à qual a Europa se deixou cair a nível energético e de recursos.

Para além de irracional, Putin é um ditador, oligarca, extremista de direita, ultra capitalista irracional e ultra nacionalista que tem um plano mais ousado. Como alguém disse é um ditador do séc. XIX a viver no séc. XXI, com a agravante de se sentar em cima de 6.000 ogivas nucleares que já ameaçou utilizar caso “alguém se meter neste conflito”.

A Ucrânia foi o argumento, a Europa o palco, mas o objetivo central é a Ordem Mundial, a restauração do império soviético e a afirmação da Rússia como potência dominante a nível global, o que sendo legitimo àqueles que impérios são, não pode o ocidente ficar quieto quando essa afirmação é feita pelo medo, pela ameaça, pela chantagem, pela intervenção militar e perda de vidas. É a democracia que está em causa.

A questão é complexa e todas as possibilidades têm de ser colocadas em cima da mesa. A única certeza que temos é que o monstro acordou e não ficará por aqui.

De exercícios militares passamos para ação de manutenção de paz, desta passamos para ataques de anulação às defesas ucranianas (como se isso fosse legitimo), disto passamos já para a entrada em Kiev. Não podemos acreditar em Putin pois a cada momento fará o que entender para atingir os seus propósitos que aumentarão mediante a resposta do resto do mundo.

E é aqui que nos encontramos.

Putin tem de ser travado e a questão é como e se as sanções, por mais fortes que sejam demoverão o Kremlin na sua demanda expansionista.

Dizem que eventualmente o que parará a Rússia é o prolongamento do conflito e com ele um infeliz aumento de jovens russos mortos. Tenho dúvidas. Continuamos a considerar Putin segundo o nosso prisma, mas não creio que o seu povo e a perda de vidas humanas russas o preocupem muito.

O ocidente tem de agir, tem de mostrar força, tem de ter uma capacidade de dissuadir e evitar que este conflito se arraste para lá das fronteiras da Ucrânia, porque esta já demos por perdida. Ainda assim a Ucrânia tem de ser ajudada e a Europa tem essa obrigação. 

Obrigação de acolher refugiados e ajudar no terreno, a nível humanitário, médico e no reforço das suas estruturas defensivas.

Uma intervenção militar diretamente à Rússia, está fora de questão. Se tal acontecesse eclodiria um conflito de proporções inimagináveis. De qualquer forma a Nato não pode, as Nações Unidas não conseguem e a Europa não quer.

Mas também não podemos ficar reféns de Putin. Não é tempo de o ocidente continuar frouxo, fraco, complacente a acreditar eternamente na diplomacia e a optar pelo menor dos males como forma de garantir uma Paz que o outro lado não quer, não deseja e quebrou.

Falhamos anos a fio. Deixámos a Rússia preparar-se e fechámos os olhos às intervenções unilaterais, na Crimeia, na Ossetia, na Transnístria, no Donbass. Deixámos que reflorescesse o espírito do grande império e com isso um sentimento expansionista.

Deixámo-nos encurralar. Já fomos ameaçados, chantageados, enganados, ludibriados. Até quando vamos permitir? E se permitirmos até onde irá Putin?

 

Repetição das eleições? Se não fosse trágico dava para rir.

A originalidade portuguesa de haver cidadãos a votarem depois de se saber o resultado das eleições, se não fosse trágica dava para rir.

A repetição das eleições para o círculo da Europa, depois do Tribunal Constitucional ter anulado as eleições dos emigrantes, é no mínimo surreal e revela o quanto a nossa democracia e as nossas instituições ainda têm de evoluir.

O episódio é no mínimo lamentável, para não lhe chamar uma falta de respeito por aquilo que a democracia tem de mais importante: o voto.

Mas mais, é uma falta de respeito pelos milhares de emigrantes, quer os que votaram, mas também aos que não votaram porque são conhecidas as dificuldades que os nossos concidadãos sempre sentiram em exercer o seu sentido de voto.

Uma situação identificada há muito tempo, sem que as instituições portuguesas tivessem tido a capacidade e a preocupação de tomar as medidas necessárias para a solucionar. Uma vergonha.

Na repetição das eleições não há inocentes, são todos culpados.

Tem culpa o Presidente da República que apostou, perdendo, que o tribunal Constitucional não ia anular as eleições, o Governo que não tomou as medidas necessárias para evitar com antecedência este problema, os deputados que não alteraram a lei, os partidos, que pasme-se, acordam numa reunião não cumprir com a Lei, os delegados e membros das mesas que em situações idênticas tomaram posições diferentes e a Comissão Nacional de Eleições, que até tenho como competente, como entidade responsável pelos atos eleitorais.

Tanta irresponsabilidade pode-nos sair cara, porque a repetição das eleições tem consequências.

Vejamos: logo há partida vai haver um aumento do valor da abstenção, o que é pena porque os emigrantes no 1º escrutínio até foram às urnas em maior número do que era habitual. Depois parece claro, que esta brincadeira, belisca a credibilidade dos país no exterior.

Mas mais, com esta repetição atrasa-se a instalação da Assembleia da República e a tomada de posse do Governo com consequentes atrasos na apresentação do seu programa e da aprovação do orçamento.

Acresce que as eleições foram já no dia 30 de Janeiro e que tão cedo não se iniciam os trabalhos parlamentares e com isso a ação do governo, porque o país continua a ser governado, está sem acompanhamento, sem escrutínio e sem fiscalização por parte da Assembleia da República.

Grave? Claro que é grave, mais não seja porque atrasa a entrada em vigor das medidas que estarão enunciadas no orçamento de estado e sufragadas por maioria absoluta.

Grave porque convém não esquecer que Portugal está a executar um Plano de Recuperação e Resiliência, que também ele deve e com muita atenção ser alvo de acompanhamento e fiscalização, até porque as fatias desse “bolo”, entenda-se cheques e transferências financeiras, dependem dos graus de execução atingidos, matéria na qual nem sempre Portugal faz boa figura.

Por estas razões e por mais que se poderão apontar, a repetição das eleições do circulo da europa, originada pelo habitual “nacional porreirismo”, atrasa o país não tem tempo a perder.

Curiosa é a forma como alguns sacodem a água do capote, como a deputada do PS Isabel Moreira, quando afirma que as desculpas se justificam e que está na hora de avaliar. Também o meu pai costuma dizer que depois de casa arrombada, trancas à porta.

Dra. Isabel Moreira, em defesa da Democracia que a Sra. Deputada tanto defende e bem, estas são aquele tipo de desculpas que não se pedem, evitam-se.

Mas numa coisa estamos de acordo, está mais que na hora de serem tomadas medidas, pena que na qualidade de deputada que tem, hoje e no passado não tenha, juntamente com o seu partido e a esquerda que voa suportava no parlamento, dinamizado as alterações à lei eleitoral necessárias para evitar toda esta situação no mínimo desqualificante para  todos nós.

A Rússia está de volta.

Depois de uma aparente acalmia e coexistência pacífica entre as principais potências mundiais, os últimos acontecimentos na Ucrânia mostram que a Rússia está de volta.

O que está em jogo, mais do que a invasão a um país soberano, é a desejo de Vladimir Putin reforçar o seu posicionamento geopolítico e geoestratégico.

Depois da queda do império soviético, na década de 90, a Rússia fragilizada perdeu influência política e económica no mundo, mas como muitos diziam: “o mostro está adormecido mas não morto” e desde ai a Rússia modernizou umas forças armadas, que estavam obsoletas, especializou-se em ciber-ataques e assume-se como o principal fornecedor de gás natural à Europa.

No fundo criou condições, embora não pelos melhores motivos, para hoje se sentir com legitimidade de voltar ao xadrez da Ordem Política Mundial.

E é aqui que entra a Ucrânia

Os objectivos russos na Ucrânia não são de invasão, não são económicos nem Putin pretende aumentar o seu território. Os objectivos são políticos.

A Rússia não quer a guerra, porque Putin sabe que o preço interno que iria pagar seria muito alto, quer na sua popularidade, quer a nível económico, na credibilidade exterior, nas sanções que seriam impostas pela comunidade internacional e nos danos previsíveis como fornecedor de gás natural à Europa.

O que Putin quer, como autocrata que é, é ser tido em conta nas grandes decisões mundiais e ao mesmo tempo fragilizar e minar as democracias liberais, o ocidente e as suas instituições, assim como, legitimamente, aumentar a sua área de influência e manter o mais longe possível, das suas fronteiras, a influência da NATO.

Mas o que é errado à luz do direito internacional, é a Rússia tentar atingir os seus intentos usando o medo, ameaçando estados soberanos e independentes com uma eventual intervenção militar, com consequência económicas e humanitárias, que ninguém consegue prever.

É uma posição de chantagem internacional inaceitável.

Entretanto vive-se um impasse e uma situação perigosa.

Os russos, por muitas que sejam as desvantagens numa incursão no território ucraniano, são imprevisíveis e podem muito bem, através de uma bandeira que não a sua, encontrar pretexto para intervir. A ação de grupos separatistas pró russos, patrocinada por Putin, pode muito bem ser uma ferramenta, um rastilho, para argumentar uma ação russa.

Deus queira que não e que, em nome da paz e do direito internacional, seja através da via diplomática e na mesa das negociações que esta situação se resolva ou pelo menos, como é mais provável, se “congele” ao longo do tempo.

Aqui a questão é como?

Está claro que nem a Rússia nem o Ocidente vão abdicar dos seus interesses e ambos mostraram, de tal forma, posições de força, que não é fácil saírem disto como derrotados.

Ninguém vai querer ceder e é preciso encontrar uma forma de ambos sairem de face lavada, com perdas, mas também com ganhos que possam potenciar nas suas esferas internas e que pelo menos de forma aparente não diminuam sua influência.

Neste processo, os Russos como sempre revelaram um sentido estratégico e tático ímpar e goste-se ou não, as soluções têm de ter isso em conta.

Putin não pode sair a perder tudo e o ocidente também não.

É um equilíbrio difícil de atingir e onde o ocidente não tem grande margem de manobra o que o levará a ceder a algumas exigências russas (não adesão da Ucrânia à Nato) e declinar outras (diminuição da presença militar da Nato no continente europeu) e os russos farão o mesmo cedendo por exemplo na renegociação dos tratados de Minsk ou na retirada das forças militares nas fronteiras com a Ucrânia.

A Rússia, como ator internacional que sempre foi, sabe como se joga este jogo: exigir muito, para conseguir o que verdadeiramente é importante na salvaguarda dos seus interesses.

Aguardaremos na esperança que esta situação não descambe e que Putin e Biden sejam racionais, percebam que ninguém ganha com um conflito e que a Paz é sempre melhor que a guerra entre os Homens.

 

A culpa não pode continuar a ser sempre do “motorista”.

Os recentes ataques informáticos realçam duas realidades: deixam a descoberto a vulnerabilidade de empresas e do Estado a este tipo de crimes e revelam um grau de dependência elevado a sistemas e redes informáticas que são geridas por empresas privadas, como a Vodafone, por exemplo.

Serviços essenciais como na saúde, educação, nos transportes, segurança ou emergência médica, só para citar alguns, dependem do funcionamento e eficácia de sistemas de comunicação e transmissão de dados, montados e sob a responsabilidade do privado, o que nos deve levar a pensar se estamos preparados para um previsível aumento destes ataques no futuro, numa sociedade cada vez mais suportada digitalmente.

Temo que não.

Por isso é fulcral que os particulares, as empresas e o Estado se preparem para este novo tipo de criminalidade, que num ápice, já percebemos, pode parar sectores de actividade vitais.

Este ultimo ataque afetou acima de tudo o mundo Vodafone, mas amanha, dependendo das motivações dos seus autores, as consequências podem ser outras e mais graves: sistema de abastecimento de água, de energia, de gás, regulação do trânsito,  instituições públicas ou o mundo da finança. Aliás ocorrer em qualquer sector, tal é a dependência transversal que a sociedade tem da tecnologia. 

Agora imagine-se quando e se as motivações destes ataques deixarem de ser recreativas, de ciber espionagem ou para obtenção de vantagem financeira e passarem a ser politicas, económicas ou de politica internacional. 

Ilusão, visão catastrofística? Será? Veja aqui.

É também nesta perspetiva que, na defesa, principalmente das suas funções essenciais e do bem estar das pessoas, o Estado, não se pode imiscuir de ter uma palavra a dizer.

António Costa aconselha as empresas a melhorar os seus sistemas de segurança e eu "não sacudiria melhor a água do capote".

Considero que se espera mais de um Primeiro Ministro do que passar o ónus para o sector empresarial, até porque o Estado que contrata tem responsabilidades no processo.

Vejamos quando o sistema SIRESP não foi eficaz nos incêndios (e não foi por ataque informático) eu não responsabilizo a MEO mas o Estado. Se ligar para o INEM e não obtiver resposta, se o abastecimento de água for afectado ou a bolsa de valores "crachár" eu vou responsabilizar o Estado, não a empresa que suporta informaticamente estes sistemas.

Permitam-me a chalaça mas em Portugal a culpa não pode continuar a ser sempre do “motorista”..

O que se exige é que o Estado garanta que os serviços funcionem com eficácia e estejam preparados para dar resposta imediata a ataques que ocorram.

Que se evitem as tradicionais desculpas e o típico passa culpas depois do "caldo estar entornado" e se aja numa atitude de ação preventiva, de ação e investimento em sistemas de segurança que sejam eficazes.

Por isso pergunto? No Plano de Recuperação e Resiliência quanto foi reservado para a segurança informática e de sistemas no eixo da transição digital? É suficiente?

Pensem nisso!

Grato.

Pedro Martins

O Chega não é um problema. Problema é a forma como se lida com ele!

Com 385 mil votos, o Chega deixou de ser um partido de um homem só, para ser o 3º maior grupo parlamentar da Assembleia da República, ganhando, por direito próprio, espaço na vida política portuguesa.

Se partilho das ideias do Chega? Não

Se gostava de ser governado pelo ou com o apoio do Chega? Não

Se o Chega põe ou pode vir a por, em causa a Democracia? Hoje não, mas no futuro pode.

Por isso é essencial que todos, desde os partidos, á comunicação social, passando por cada um de nós, percebamos a forma mais correta de lidar com o Chega, para evitar o seu crescimento no futuro.

Então como lidar com o Chega?

Em 1º lugar, respeitando-os.

Por muito que se discorde do que defende, o Chega é hoje uma certeza fruto do apoio de 385 mil votos e em democracia não há votos de 1ª e votos de 2ª. 

Por isso o caminho da ostracização, da indiferença ou do desprezo só lhes vai dar mais força.

Se não assumirmos isto e tratarmos o Chega e os seus deputados, do alto de uma pseuda moralidade democrática, considerando os seu protagonistas e apoiantes como indignos, mentecaptos e estúpidos como vi jornalistas e comentadores a fazer em dois debates televisivos, já pós eleições, estaremos a promover o seu acantonamento, vitimização e a abrir a porta ao reforço da sua característica de protesto e partido de anti sistema.

Em 2º lugar tratando-os de igual para igual, trazendo-os á discussão pública, não para os adjectivar de “suínos fascistas” mas para contrapor as suas ideias, seja na Assembleia da República, nos debates ou no comentário televisivo. Será sempre preferível a argumentação e discussão, dentro das regras democráticas do que a contestação violenta nas ruas.

É a Castração Química? Prisão Perpétua, Alteração da Constituição? RSI? Ciganos? Vamos a isto, caberá aos protagonistas políticos vincarem a convicção e o mérito dos seus argumentos contra essas ideias e propostas.

Em 3º lugar dar resposta ao eleitorado que votou Chega.

Vejamos, grande parte deste eleitorado, não votou Chega por se rever nas ideias de André Ventura, mas por estar descontente e não confiar que os políticos atuais tenham a  capacidade de responder aos seus anseios, expetativas e acima de tudo aos seus problemas.

É preciso perceber isso e dar essas respostas e neste particular, os partidos tradicionais tem uma palavra decisiva a dizer, principalmente o PS e o PSD.

O PS porque hoje governa com maioria absoluta e tem a faca, o queijo e diria o prato na mão para fazer o que é preciso e avançar com as reformas que o país necessita e com isso reduzir desigualdades, valorizar rendimentos e diminuir a carga fiscal, em suma recolocar Portugal na senda do crescimento e com isso esvaziar um Chega que se alimenta das fragilidades e injustiças sociais. 

Eles continuarão a defender as mesmas ideias, o eleitorado é que sentindo que o regime democrático dá respostas e resolve, afasta-se gradualmente delas.

O PSD, porque tem, como partido de centro direita essa obrigação, direi até essa missão.

O PSD tem, no caminho de reflexão que se propôs realizar pós eleições, de construir um projeto de crescimento em que os portugueses, se revejam, renovando-lhes a esperança num futuro melhor e nuns país mais desenvolvido. Com isto agregará, muito do eleitorado que votou Chega e Iniciativa Liberal, não pelo que defendem, mas por não reverem no PSD uma alternativa credível de centro direita.

Se lidarmos desta forma não há que ter medo nem do Chega, nem das suas ideias nem da sua normalização como realidade política.

Eu costumo dizer: Não há que ter medo dos partidos anti democráticos e anti sistema, sejam de direita ou esquerda. Há sim que ter medo se os partidos moderados, as instituições, em suma a Democracia continuar a não dar as respostas necessárias ás pessoas, abrindo assim espaço para uma maior adesão a ideias extremistas e anti sistema.

Pedro Miguel Martins

Considerações Pós Legislativas

A estratégia de António Costa funcionou na perfeição.

Tudo começou em 2015, quando António Costa e o PS viram, na falta de maioria parlamentar do PSD, que tinha acabado de ganhar eleições, uma janela de oportunidade para, quebrando a tradição do: quem ganha eleições forma governo matar vários coelhos numa cajadada só.

Para isso e para se fazer Primeiro Ministro, António Costa, secundado por aqueles que viriam a ser os seus companheiros de route, Bloco e PCP afirma como objectivo central: tirar a direita do poder a qualquer custo e garantir um governo estável. Sendo o regime português parlamentarista, o casamento fez-se mesmo com o país olhava espantado.

Nasce a geringonça.

O 1º objectivo da estratégia estava conseguido, António Costa era Primeiro-Ministro. Daí para a frente a arte e o engenho político fizeram o resto. Durante os 4 anos seguintes manteve o Bloco e o PCP em banho-maria, tal era a amarração e tais seriam os danos, para estes, se quebrassem os acordos assumidos.

No entanto cedo perceberam, 1º o Bloco e mais tarde o PCP, que a vassalagem prestada ao PS não só não lhes trazia vantagens eleitorais, como não garantia que as suas principais exigências fossem atendidas, no campo das políticas de crescimento, do trabalho e do rendimento.

Começa a avaliação de danos e o inicio da reversão política  da situação, sempre com António Costa por cima, a gerir timings e a manobrar o jogo político. Teve sempre tudo controlado.

No orçamento de 2021 o Bloco quebra o apoio e no orçamento de 2022 o PCP segue-lhe os passos. 

Quebra-se a geringonça, dá-se o divórcio.

Um divórcio desejado por todas as partes, porque nem o Bloco, nem o PCP (a perder eleitorado e espaço de manobra) mas acima de tudo nem o PS (mortinho para ir a votos) fizeram muita força para que o orçamento 2022 fosse aprovado e com isso se evitasse eleições antecipadas. Acresce que o Presidente da República rápido se apressou a apadrinhar esta situação, sublinhando que dissolveria automaticamente a Assembleia da República, como acabou por suceder.

O 2º objectivo da estratégia PS estava conseguido: ir a eleições quando a conjuntura lhe era favorável: direita fragmentada, oposição ténue, esquerda atarantada e um Gouveia e Mello que o safou das agruras da pandemia.

O trabalho mais difícil estava feito e por muito que, por momentos, se tivesse pensado que Portugal é só Lisboa e Coimbra e que o PSD poderia ombrear com o PS, a verdade é que o processo tinha, nos interesses do PS, sido bem conduzido e só com muita estranheza perderia as eleições.

Naquilo que verdadeiramente importa, o PS percebeu em 2015 que quer o PSD quer o CDS-PP teriam grandes dificuldades de nos anos futuros se livrarem da governação que foram obrigados a fazer durante a troika. 

É verdade que foi uma governação imposta por um memorando de entendimento negociado pelo PS num cenário de bancarrota provocado igualmente por uma governação socialista, mas fatos são fatos, era o PSD e o CDS que lá estavam e isso ia, como se verificou, pagar-se caro.

Percebeu também, que em Portugal, com os tradicionais anos de atraso, iriam surgir novas formações partidárias á direta e que isso acabaria por fragmentar o eleitorado tradicionalmente do PSD e do CDS.

E percebeu por fim que tendo o Bloco e o PCP amarrados numa geringonça, isso lhes retirava espaço de atuação e consequentemente eleitorado, por dificuldades nestes dois partidos de manterem as suas tradicionais bandeiras por um lado e a contestação na rua, por outro e quando perceberam isso e quiseram reverter foi tarde de mais.

No meio disto tudo a única força política que podia por em causa esta estratégia era o PSD. Um PSD, que por escolha legitima dos militantes, tomou as decisões que entendeu em torno da sua liderança. Um PSD sem estratégia e a fazer uma oposição errónea. O PSD do fim dos debates quinzenais, da caça as bruxas na Maçonaria, do Conselho Superior da Magistratura e do velado apoio ao governo sempre que na opinião do líder o Interesse Nacional, o justificasse. 

Rui Rio foi um líder responsável e credível, mas não chegou. Rui Rio não conseguiu, e na politica isso é fundamental, vender um sonho a Portugal e muito menos conseguiu livrar o seu partido da memoria da governação da troika. E para isso só havia um caminho. Responsabilizar o governo do PS, do qual António Costa foi nº2, pelo sucedido e apresentar um modelo claro e alternativo de desenvolvimento.

Não aconteceu e com tudo isto o caminho a uma vitória, mais ou menos expressiva do PS, estava aberto.

Acresce que o PS sai-se bem da gestão da pandemia, muito pelo sucesso do mplano de vacinação e politicamente capitaliza o voto útil à esquerda, secando completamente o Bloco de Esquerda e o PCP, com a ajuda das sondagens, tracking poll´s e empates técnicos, que no fim do dia jogaram a seu favor.

Já a direita e o PSD não teve capacidade de congregar o eleitorado que veio da abstenção e do falecimento do CDS-PP, fugindo estes para o Chega e Iniciativa Liberal.

O PSD não falou para um eleitorado que queria votar na direita, mas não num PSD que levantava a possibilidade de viabilizar um governo de esquerda e que nunca se negou a um Bloco Central.

O PSD foi por uma estratégia de campanha errada, focalizada no centro.

Rui Rio e o PSD perderam por ai o voto útil que poderia ter sido capitalizado se se tivesse assumido como o elo congregador da direita.

E convenhamos que por mais responsáveis que sejamos, por mais sentido de Estado e de Interesse Nacional que assumamos, não podemos dizer, num país onde os salários são uma miséria que os seu aumento está dependente do crescimento da economia e que talvez daqui a dois anos seja possível. 

Com tudo isto o 3º objectivo do PS estava conseguido. Ganhar as eleições, sendo que a maioria absoluta foi um bónus que Costa, julgo sinceramente não esperava.

O 4º objectivo, assumir um cargo europeu, está por atingir mas em andamento.

Em conclusão, António Costa nunca foi o Primeiro Ministro que Portugal precisava, mas nestes anos revelou-se um exímio estratega e percebeu que para se manter no topo do poder é preciso previsão, noção da realidade, argúcia e estratégia.

Pensem Nisso!

Grato.