quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Orçamento para a Educação desce 2,7% em 2017


As verbas canalizadas para a educação não irão subir em 2017 como o governo quer fazer querer, mas descer e descer na ordem dos 2,7% , qualquer coisa como menos 169,5 milhões de euros
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 No debate sobre políticas de educação realizado em Odivelas um dos temas debatidos foi se o orçamento para este setor é em 2017 superior ou inferior ao de 2016.

Nesta discussão, quer o PS quer a esquerda radical defenderam que em 2017 haverá um aumento substancial de verbas que, a ser verdade, revelaria, um maior investimento na educação e na escola.

A direita pela voz da deputada do PSD, Sandra Pereira defendeu exatamente o contrário.

Analisando os números (que valem o que valem, mas são o que são) verifica-se que a deputada do PSD está certa: as escolas, os alunos e todo o sistema de ensino terá em 2017 menos dinheiro previsto do que foi gasto em 2016.

Não nos deixemos ludibriar pelas palavras do Ministério.

Por norma não se comparam alhos com bugalhos, mas nesta matéria, fazendo uma análise intelectualmente racional e honesta é exatamente isso que se faz, porque pouco vale comparar (como quer o governo fazer este ano) verbas previstas esquecendo as verbas executadas.
Temos de estar atentos e perceber que aquilo que verdadeiramente conta é verificar a capacidade governativa em executar as suas previsões orçamentais, até porque, para lá desta discussão é a analise à execução orçamental que permite percecionar a capacidade de planeamento, previsão e execução de uma determinada equipa governativa e/ou ministerial, perante a previsão inicial.

No inicio de cada ano, qualquer orçamento, seja ele reduzido ou generoso, mais não é que uma carta de intenções (documentos previsionais), por isso pouco importa que um determinado orçamento preveja gastar X se no final desse ano orçamental se verificar que se executou (gastou/investiu) X-Y.

Se na nossa casa previrmos no início do ano, tendo em conta os rendimentos e as despesas gastar X e no final do ano verificarmos que só gastámos Y, que valor vamos ter em conta para aferir o que precisamos para o ano seguinte?
O que previmos no inicio do ano anterior (X) e que se revelou errado ou aquilo que na realidade gastámos durante esse ano (Y)?

É nesta dinâmica numérica que nos estão a tentar enganar com os números.


Tradicionalmente, embora hoje e depois dos últimos resultados eleitorais “a tradição não seja o que era”, a comparação é feita entre a execução orçamental do ano anterior e a dotação prevista para o ano em causa, o que tem sentido, porque é a execução do ano anterior que revela efetivamente a despesa realizada e as necessidades de investimento futuras.

Se compararmos as dotações iniciais de 2016 (5.843,3 ME) e 2017 (6.022,7 ME) é verdade que o orçamento deste ano contempla um aumento de verbas para a educação em cerca de 3,1%.

A questão é perceber em que percentagem foi a dotação inicialmente prevista em 2016 de fato executada até final do ano. Desse dinheiro afinal quanto se gastou?


 

 

 

 

 

   

 

E verifica-se que, por estimativa (quadro seguinte) até se estima gastar mais até final de 2016 do que inicialmente previsto (6.192,2 ME).

Este é o valor que deve ser tido em conta nesta análise.

Neste campo de análise as verbas canalizadas para a educação não irão subir em 2017 como o governo quer fazer querer, mas descer e descer na ordem dos 2,7% , qualquer coisa como menos 169,5 milhões de euros.

Vejamos:

Execução orçamental estimada para 2016 – 6.192,2 ME

Dotação inicialmente prevista para 2017 – 6.022,7 ME

Ora: 6.192,2 – 6.022,7 = (-) 169,5ME, o que representa menos 2,7%.
Portanto neste particular estamos conversados.









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Conclusão, o governo e a geringonça tendo hoje a faca e o queijo na mão, tendo os cofres nacionais mais recheados e toda a autonomia governativa, opta por dotar em 2017 a educação de menos dinheiro (2,7% – cerca de 169,5 ME) do que foi executado em 2016.

Para dados mais reais e concretos, embora os apresentados sejam de fonte governamental, é aguardar pelo relatório final da execução orçamental deste ano e depois comparar com a previsão para 2017.

Como informação adicional fica a execução orçamental no setor da educação dos últimos anos, para cada um tirar as suas conclusões.

 

 

 


Conclusão: em 2016 estima-se uma redução de verbas gastas na ordem dos 600 milhões de euros face a 2015.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Eleições Norte Americanas



Trump foi eleito Presidente dos Estados Unidos da América porque ganhou as eleições.

Está democrática e legitimamente eleito.

Se me assusta? Não.

Esta eleição não me assusta e só me surpreende porque, eu tal como meio mundo (pelo menos) se deixou levar por velhas formas comunicacionais e de propaganda de alguma comunicação social (neste caso maioritária e a nível mundial, mas acima de tudo norte americana).

Não creio que venha ai a terceira guerra mundial, nem que encontremos em Trump o anti cristo ou um presidente estupidamente belicista. Tenho até a convicção que a ideia da construção de muros, a implementação de politicas xenófobas e racistas ou uma alteração radical na política externa norte americana morrerá quando Trump, que de tonto não tem nada, se revelar não como um radical, mas como um moderado.

Trump revelou-se durante todo este tempo, na visão europeia, como um oportunista, um populista e demagogo. Não discordo, mas a verdade é que grande maioria dos americanos acharam o contrário e depois do fenómeno Obama reviram-se no discurso e na política defendida por Trump e pelos republicanos.  Isto é que nos deve fazer refletir.

Não sou dos que acho que venha daí "mal ao mundo" (afinal é a Democracia a funcionar) e que amanhã o Irão será bombardeado e que a Coreia do Norte ou a Rússia vai ser encostada às boxes.

Trump não é nada parvo, é um multimilionário que sobreviveu do status quo americano. Foi um candidato que soube fazer o que foi preciso e que (Deus queira que não esteja enganado para bem de todos nós) continuará a saber fazer.

 Fica a lição: ostracizar candidatos começa a revelar-se vantajoso para o ostracizado.

Cada vez mais o discurso populista, demagogo, radical e extremista colhe apoios. Desta vez  nos EUA ganhou.

A questão é se queremos que na velha Europa o mesmo venha a acontecer e estão á porta eleições importantes quer na França, quer na Alemanha.

Estas foram as eleições onde percebemos que a comunicação não ganha eleições, mas o populismo e a demagogia sim.

Acordemos e tenhamos a humildade de perceber que a política e a forma de a executar tem de mudar. Não basta dizer que os eleitores estão cada vez mais longe e desinteressados. Porque se assim é a culpa é da classe política, das políticas implementadas e do cinzentismo politico reinante.

Há outras formas de fazer politica e na salvaguarda da moderação e da democracia, em detrimento ao extremismo que historicamente nunca trouxe nada de bom, estejamos alerta, porque o sistema nem sempre ganha e qualquer dia aparece por ai um “maluquinho” que nos colocará em maus lençóis.

É isso que queremos?

Debate sobre Educação em Odivelas: Não há política de Educação em Portugal


Foto: Facebook Fapodivel



Realizou-se ontem em Odivelas um debate sobre políticas de educação, com a presença de deputados de todos partidos com representação parlamentar, organizado pela federação de associações de pais e encarregados de educação do concelho.
Antes de mais regista-se a organização do debate, que permitiu não só ouvir as diferentes visões sobre educação dos diferentes partidos com representação na Assembleia da República como e mais importante, constatar uma realidade que o atual governo, a geringonça, os sindicatos ligados ao PCP e algum movimento associativo parental, tentam escamotear: o início do ano letivo não correu bem.
Não correu bem mas parece que sim. E parece, porque ao contrário do que estávamos habituados em anos anteriores, hoje sublinha-se o silencio de Mário Nogueira e dos sindicatos ligados ao PCP, de alguma comunicação social mais subserviente e de algum movimento associativo parental que se não está parece manietado na sua ação critica e reivindicativa.
Quem anda nas escolas e o debate provou-o, sabe que as escolas continuam a funcionar com novos e velhos problemas, aos quais o atual governo, rendido a uma visão ideológica da esquerda mais radical não consegue dar resposta, porque ele próprio, na gestão e negociação com essa esquerda, revela ausência de uma linha de rumo na defesa de um sistema concreto e coerente para a educação em Portugal.
Uma resposta que urge e se exige de um governo que nos foi parlamentarmente imposto, que não ganhou eleições e se apresentou como tendo a varinha mágica necessária para resolver todo e qualquer problema, fosse por sua ação, fosse por reversão ou revisão.
Um governo sustentado por uma maioria parlamentar clara e que tem hoje a autonomia e as  ferramentas orçamentais, necessárias para fazer acontecer e melhorar o sistema. Ferramentas orçamentais e outras, que existem (ou existiam) refira-se fruto do esforço dos portugueses e do anterior governo, nos últimos quatro anos.
Os problemas continuam a ser muitos e são conhecidos: atrasos na colocação e vinculação dos professores, falta de assistentes operacionais nas escolas, turmas com elevado número de alunos, refeições de má qualidade e servidas em espaços sem as mínimas condições para os alunos, infraestruturas em más condições, escolas com placas de fibrocimento, escolas a funcionar com turmas em regime duplo e misto, falta de meios ao nível da educação especial, falta de equipas multidisplinares que respondam com eficácia a alunos com problemas comportamentais, problemas de segurança, falta de ligação entre o ensino profissional e as necessidades do tecido empresarial, falta de resposta a alunos com défices de aprendizagem, etc etc etc.
Todo um conjunto de realidades sobejamente identificadas e discutidas no debate onde se concluiu que o Ministério da Educação, o Ministro e o governo estiveram mais preocupados em acabar com as medidas tomadas nos últimos quatro anos, cujos resultados positivos são reconhecidos internacionalmente, designadamente pela Comissão Europeia, do que implementar uma verdadeira política de educação com principio meio e fim.
Acabaram com o ensino vocacional e deixam um vazio de resposta a um conjunto de alunos com dificuldades de aprendizagem. Criticaram os exames de final de ciclo (que necessitavam de ser revistos assuma-se) e optaram por uma via e visão facilitista do ensino e da avaliação (respondendo positivamente ao Bloco de Esquerda), criticaram o número elevado de alunos por turma e tudo se mantem, defendem a avaliação dos professores mas não tem coragem de a implementar (não vá o PCP e o Mário Nogueira não gostarem) criticaram o fim da área projeto e nada fizeram, criticaram a falta de recursos nas escolas e nada fizeram, criticaram a portaria que define os assistentes operacionais e não a alteraram.
Criticaram e hoje tendo a faca e queijo na mão, a conclusão é que o Ministério da Educação e o Governo está refém da visão ideológica da esquerda radical e dos sindicatos.
Quem manda no Ministério não é o ministro mas o PCP, o BE e Mário Nogueira. Tudo em nome da manutenção da geringonça e como ontem se ouviu do deputado do PS em nome da estabilidade na escola. Portanto a ideia é manter tudo calmo e sereno.
Uma calma e serenidade que não foi partilhada pela representante do PCP que defendeu a “revolução” na estabilidade sempre que a política seja má. Não se tendo percebido se considera a atual política boa, má ou assim assim, mas acho que foi mais assim assim.
Mas eu discordo e discordo de praticamente todos os oradores do debate de ontem.
E discordo porque a forma como cada um “defendeu a sua dama” não respeita os alunos, os agentes educativos e não deixa antever que nos próximos anos saiamos da dinâmica implementada no MNE após o 25 de abril em que muda o minstro muda a política.
Sou neste particular obrigado a sublinhar a referencia da representante do PSD no debate, a deputada Sandra Pereira, quando referiu a necessidade logo na sua intervenção inicial, de se vir a estabelecer entre os partidos políticos, mormente os do arco da governação (que agora passaram a ser todos) um compromisso a longo prazo (no mínimo 10/15 anos), no propósito de se definir uma linha de rumo claro e uma política e um sistema educativo concreto, duradoiro, que possa ser estudado, implementado, monitorizado e avaliado. Uma política que não mude quando muda o governo ou o ministro titular da pasta.
Infelizmente para os demais partidos este não é o caminho. Para o PCP e para o Bloco o caminho é continuar a criticar o governo anterior, o caminho é impor na educação a sua visão ideológica.
E pelo que se vai verificando na pratica, ou é assim e o PS vai pontualmente cedendo aqui ou ali, ou ressuscita-se o Maria Nogueira e lá se foi a tão propagada estabilidade na escola. Ou seja o PS está sem política de educação e deixa que o ministério da educação seja gerido pelas exigências do Bloco e dos sindicatios, que é o mesmo que dizer pelo PCP.
Hoje não há um má política de educação em Portugal: HOJE NÃO HÁ POLÍTICA DE EDUCAÇÃO.
Uma palavra final ao anterior governo PSD/CDS-PP. Se tudo correu bem? Não. Se todas as medidas implementadas são alvo de concordância e eficácia? Não. Se toda a governação, incluindo a do MNE estava limada pelo compromisso do memorando da troika? Sim. Se ainda assim se atingiram os melhores resultados de sempre na redução do insucesso escolar, na redução do absentismo e no aumento dos índices em torno do sucesso escolar? Sim.
Hoje ao contrário do passado a geringonça, o governo e o Ministério da Educação tem os ovos todos, o que falta é saberem fazer uma omelete.