A originalidade portuguesa de haver cidadãos a votarem depois de se saber o resultado das eleições, se não fosse trágica dava para rir.
A repetição das
eleições para o círculo da Europa, depois do Tribunal Constitucional ter
anulado as eleições dos emigrantes, é no mínimo surreal e revela o quanto a
nossa democracia e as nossas instituições ainda têm de evoluir.
O episódio é no mínimo
lamentável, para não lhe chamar uma falta de respeito por aquilo que a democracia
tem de mais importante: o voto.
Mas mais, é uma
falta de respeito pelos milhares de emigrantes, quer os que votaram, mas também
aos que não votaram porque são conhecidas as dificuldades que os nossos
concidadãos sempre sentiram em exercer o seu sentido de voto.
Uma situação
identificada há muito tempo, sem que as instituições portuguesas tivessem tido
a capacidade e a preocupação de tomar as medidas necessárias para a solucionar.
Uma vergonha.
Na repetição das
eleições não há inocentes, são todos culpados.
Tem culpa o Presidente
da República que apostou, perdendo, que o tribunal Constitucional não ia anular
as eleições, o Governo que não tomou as medidas necessárias para evitar com antecedência
este problema, os deputados que não alteraram a lei, os partidos, que pasme-se,
acordam numa reunião não cumprir com a Lei, os delegados e membros das mesas
que em situações idênticas tomaram posições diferentes e a Comissão Nacional de
Eleições, que até tenho como competente, como entidade responsável pelos atos
eleitorais.
Tanta irresponsabilidade pode-nos sair cara, porque a repetição das eleições tem consequências.
Vejamos: logo há
partida vai haver um aumento do valor da abstenção, o que é pena porque os
emigrantes no 1º escrutínio até foram às urnas em maior número do que era
habitual. Depois parece claro, que esta brincadeira, belisca a credibilidade dos
país no exterior.
Mas mais, com esta
repetição atrasa-se a instalação da Assembleia da República e a tomada de posse
do Governo com consequentes atrasos na apresentação do seu programa e da
aprovação do orçamento.
Acresce que as eleições
foram já no dia 30 de Janeiro e que tão cedo não se iniciam os trabalhos
parlamentares e com isso a ação do governo, porque o país continua a ser
governado, está sem acompanhamento, sem escrutínio e sem fiscalização por parte
da Assembleia da República.
Grave? Claro que é
grave, mais não seja porque atrasa a entrada em vigor das medidas que estarão
enunciadas no orçamento de estado e sufragadas por maioria absoluta.
Grave porque convém
não esquecer que Portugal está a executar um Plano de Recuperação e Resiliência,
que também ele deve e com muita atenção ser alvo de acompanhamento e
fiscalização, até porque as fatias desse “bolo”, entenda-se cheques e transferências
financeiras, dependem dos graus de execução atingidos, matéria na qual nem
sempre Portugal faz boa figura.
Por estas razões e
por mais que se poderão apontar, a repetição das eleições do circulo da europa,
originada pelo habitual “nacional porreirismo”, atrasa o país não tem tempo a
perder.
Curiosa é a forma como alguns sacodem a água do capote, como a deputada do PS Isabel Moreira, quando afirma que as desculpas se justificam e que está na hora de avaliar. Também o meu pai costuma dizer que depois de casa arrombada, trancas à porta.
Dra. Isabel Moreira,
em defesa da Democracia que a Sra. Deputada tanto defende e bem, estas são
aquele tipo de desculpas que não se pedem, evitam-se.
Mas numa coisa estamos
de acordo, está mais que na hora de serem tomadas medidas, pena que na
qualidade de deputada que tem, hoje e no passado não tenha, juntamente com o
seu partido e a esquerda que voa suportava no parlamento, dinamizado as
alterações à lei eleitoral necessárias para evitar toda esta situação no mínimo
desqualificante para todos nós.
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