sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

Repetição das eleições? Se não fosse trágico dava para rir.

A originalidade portuguesa de haver cidadãos a votarem depois de se saber o resultado das eleições, se não fosse trágica dava para rir.

A repetição das eleições para o círculo da Europa, depois do Tribunal Constitucional ter anulado as eleições dos emigrantes, é no mínimo surreal e revela o quanto a nossa democracia e as nossas instituições ainda têm de evoluir.

O episódio é no mínimo lamentável, para não lhe chamar uma falta de respeito por aquilo que a democracia tem de mais importante: o voto.

Mas mais, é uma falta de respeito pelos milhares de emigrantes, quer os que votaram, mas também aos que não votaram porque são conhecidas as dificuldades que os nossos concidadãos sempre sentiram em exercer o seu sentido de voto.

Uma situação identificada há muito tempo, sem que as instituições portuguesas tivessem tido a capacidade e a preocupação de tomar as medidas necessárias para a solucionar. Uma vergonha.

Na repetição das eleições não há inocentes, são todos culpados.

Tem culpa o Presidente da República que apostou, perdendo, que o tribunal Constitucional não ia anular as eleições, o Governo que não tomou as medidas necessárias para evitar com antecedência este problema, os deputados que não alteraram a lei, os partidos, que pasme-se, acordam numa reunião não cumprir com a Lei, os delegados e membros das mesas que em situações idênticas tomaram posições diferentes e a Comissão Nacional de Eleições, que até tenho como competente, como entidade responsável pelos atos eleitorais.

Tanta irresponsabilidade pode-nos sair cara, porque a repetição das eleições tem consequências.

Vejamos: logo há partida vai haver um aumento do valor da abstenção, o que é pena porque os emigrantes no 1º escrutínio até foram às urnas em maior número do que era habitual. Depois parece claro, que esta brincadeira, belisca a credibilidade dos país no exterior.

Mas mais, com esta repetição atrasa-se a instalação da Assembleia da República e a tomada de posse do Governo com consequentes atrasos na apresentação do seu programa e da aprovação do orçamento.

Acresce que as eleições foram já no dia 30 de Janeiro e que tão cedo não se iniciam os trabalhos parlamentares e com isso a ação do governo, porque o país continua a ser governado, está sem acompanhamento, sem escrutínio e sem fiscalização por parte da Assembleia da República.

Grave? Claro que é grave, mais não seja porque atrasa a entrada em vigor das medidas que estarão enunciadas no orçamento de estado e sufragadas por maioria absoluta.

Grave porque convém não esquecer que Portugal está a executar um Plano de Recuperação e Resiliência, que também ele deve e com muita atenção ser alvo de acompanhamento e fiscalização, até porque as fatias desse “bolo”, entenda-se cheques e transferências financeiras, dependem dos graus de execução atingidos, matéria na qual nem sempre Portugal faz boa figura.

Por estas razões e por mais que se poderão apontar, a repetição das eleições do circulo da europa, originada pelo habitual “nacional porreirismo”, atrasa o país não tem tempo a perder.

Curiosa é a forma como alguns sacodem a água do capote, como a deputada do PS Isabel Moreira, quando afirma que as desculpas se justificam e que está na hora de avaliar. Também o meu pai costuma dizer que depois de casa arrombada, trancas à porta.

Dra. Isabel Moreira, em defesa da Democracia que a Sra. Deputada tanto defende e bem, estas são aquele tipo de desculpas que não se pedem, evitam-se.

Mas numa coisa estamos de acordo, está mais que na hora de serem tomadas medidas, pena que na qualidade de deputada que tem, hoje e no passado não tenha, juntamente com o seu partido e a esquerda que voa suportava no parlamento, dinamizado as alterações à lei eleitoral necessárias para evitar toda esta situação no mínimo desqualificante para  todos nós.

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